EDITAL CHAMADA PÚBLICA - AQUISIÇÃO DE GENEROS AGRICULTURA FAMILIAR

10/08/2018 às 10:17:00

A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE POPULINA pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua 13 de Maio, 1211, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 51.842.177/0001-76, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Senhor Adauto Pinto, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 38/2009 e Resolução n. 4, de 2 de abril de 2015, através da Diretoria de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de março a julho de 2018. Conforme resolução/CD/FNDE Nº 38, DE 16/07/09 “Grupos Formais” e “Grupos Informais”, a entregar a sua documentação e projeto de venda até as 09:00 horas do dia 31 de agosto de 2018, no protocolo da Prefeitura de Populina, situada no endereço acima declinado, as quais serão abertas às 09:30 horas, do mesmo dia, na sala do Setor de Licitação, pela Comissão Permanente Julgadora de Licitações, designada pela Portaria 02, de 02 de janeiro de 2018.