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Prefeitura Municipal de Populina - SP
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
17 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1586
Data
29/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de POPULINA com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Opção:
Número
1536
Data
30/12/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de POPULINA com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Opção:
Número
1512
Data
20/04/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as alterações das alíquotas das contribuições previdenciárias do RPPS

Opção:
Número
1487
Data
04/11/2014
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Autoriza parcelamento de débito da Prefeitura Municipal de Populina para com o Instituto de Previdência Municipal de Populina - IPREMPO e da outras providências''.

Opção:
Número
1438
Data
03/09/2013
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração de dispositivo de Lei e da outras providências.

Opção:
Número
1435
Data
20/08/2013
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Autoriza parcelamento de débito da Prefeitura Municipal de Populina para com o Instituto de Previdência Municipal de Populina - IPREMPO e da outras providências''.

Opção:
Número
1429
Data
01/07/2013
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as alterações das alíquotas das contribuições previdenciárias do RPPS.

Opção:
Número
1428
Data
01/07/2013
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Autoriza parcelamento de débito da Prefeitura Municipal de Populina para com o Instituto de Previdências Municipal de Populina - IPREMPO e da outras providências''.

Opção:
Número
38
Data
20/11/2012
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Altera a Legislação Tributária Municipal e da outras providências''.

Opção:
Número
1308
Data
17/08/2010
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle de poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículo e máquinas movidos a diesel, conforme regulamentação específica e adota outras providências.

Opção:
Número
1304
Data
17/08/2010
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Que estabelece normas de parcelamento de imóvel, critérios para sua aprovação e execução do território do Município de Populina e da outras providencias.

Opção:
Número
1249
Data
17/11/2009
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece procedimento de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e serviços de engenharia contratados pelo Município de Populina.

Opção:
Número
1246
Data
17/11/2009
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Proíbe a realização de queimadas nos lotes urbanos do município, e da outras providências.

Opção:
Número
1243
Data
17/11/2009
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil para o Município de Populina, em conformidade com as Resoluções CONAMA nºs 307, de 05 de julho de 2002 e 348, 16 de agosto de 2004.

Opção:
Número
1242
Data
17/11/2009
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de educação ambiental na rede municipal de ensino.

Opção:
Número
09
Data
17/11/2004
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Código Tributário do Município de Populina, e dá outras providências.

Opção:
Número
02
Data
18/04/1995
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidor Públicos do Município de Populina

Opção:
Veja abaixo os atos vinculados
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telefone
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